É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...