Sobre mim
Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Direito Bancário
Pós-graduado pelo Centro Universitário Curitiba- UNICURITIBA- Direito Civil e Processo Civil (2013-2015).
Escritor do artigo RESPONSABILIDADE CIVIL NO SETOR AÉREO: CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTES NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIROS. Publicado na Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR (ano 2, número 1, ano 2017).
Especialista em Direito Bancário- Relações de Consumo, Tarifas e Produto pela UDEMY, com sede em São Francisco, Califórnia, EUA. (2018).
Especialista em Direito Contratual pela UDEMY, com sede em São Francisco, Califórnia, EUA. (2018).
Experiências em direito privado, órgãos públicos, e recursos.
Entre em contato. Garantimos a excelência e agilidade em seu atendimento, buscando sempre a melhor maneira de defende-lo.
Escritor do artigo RESPONSABILIDADE CIVIL NO SETOR AÉREO: CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTES NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIROS. Publicado na Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR (ano 2, número 1, ano 2017).
Especialista em Direito Bancário- Relações de Consumo, Tarifas e Produto pela UDEMY, com sede em São Francisco, Califórnia, EUA. (2018).
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Raphael Faria
OAB 59.331/PR VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
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(69)Raphael Faria
Comentário · há 3 meses
Raphael Faria
Comentário · há 4 meses
Discordo que seja caracterizado como locação por curta temporada nas situações do AIRBNB. Pois para locação de curta temporada precisaria de um contrato formal, escrito, fato que não colabora com tal situação.
Conforme o artigo 1º, parágrafo único, 'a', n. 4, da Lei 8.245/91, excluem da lei "em apart- hotéis, hotéis - residência ou equiparados, assim considerados aqueles que prestam serviços regulares a seus usuários e como tais sejam autorizados a funcionar";
Então, o airbnb é uma hospedagem, e não uma locação. E sim, deve ser vetado em condomínios residenciais.
Conforme o artigo 1º, parágrafo único, 'a', n. 4, da Lei 8.245/91, excluem da lei "em apart- hotéis, hotéis - residência ou equiparados, assim considerados aqueles que prestam serviços regulares a seus usuários e como tais sejam autorizados a funcionar";
Então, o airbnb é uma hospedagem, e não uma locação. E sim, deve ser vetado em condomínios residenciais.
Raphael Faria
Comentário · há 10 meses
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